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Arquitetos e engenheiros novamente num braço de ferro

15 mar, 2018 • inExpresso

Convocados pela respetiva ordem, arquitetos de todo o país irão deslocar-se na quinta-feira desta semana até Lisboa, para uma concentração frente à Assembleia da República, onde na manhã seguinte (sexta-feira) deverá ser votada uma lei à qual aquela classe profissional se opõe.
A “jornada de luta”, como lhe chama Daniel Fortuna do Couto, vice-presidente da Ordem, terminará com uma vigília noturna. Fortuna do Couto não tem ainda estimativas sobre o número de presentes, mas garante que estão a surgir “autocarros espontâneos em todo o país”.
Os arquitetos reclamam “pelo direito à arquitetura, à paisagem e ao território qualificado”, algo que consideram ameaçado por diplomas que o Parlamento vai votar em plenário, e que, a partir do sentido das votações na comissão, deverá com grande probabilidade aprovar.
Assim, os deputados abrirão a possibilidade de engenheiros civis formados em quatro instituições portuguesas (Instituto Superior Técnico de Lisboa, Faculdades de Engenharia de Coimbra e do Porto, e Universidade do Minho), e que iniciaram os seus cursos até 1987/88, podem elaborar projetos de arquitetura. Estes eram os beneficiários da medida em julho passado, quando houve uma votação em plenário, antes de os textos descerem à especialidade.
Mas na versão agora a chegar ao fim do processo legislativo há mais profissionais com possibilidade de assinarem projetos de arquitetura: engenheiros técnicos e agentes técnicos de arquitetura e engenharia. “Antes, só havia engenheiros civis [referidos na lei]. Parte da nossa indignação está aí: meteram o pé na porta e depois escancararam-na com o pé de cabra”, diz o vice-presidente da Ordem dos Arquitetos.
 
VERSÕES DESENCONTRADAS
 
O braço de ferro entre arquitetos e engenheiros sobre o reconhecimento destes últimos para assinarem projetos que os primeiros exigem ser uma competência exclusiva sua é uma história antiga (esta é a última fase da quarta tentativa de solução legislativa), sobre a qual (quase) ninguém se entende.
Por exemplo, há câmaras municipais que recusam projetos de arquitetura assinados por engenheiros. Quando isso acontece, a Ordem dos Engenheiros move um processo à autarquia. Mas há municípios onde tais projetos são aceites. A essas câmaras a queixa é interposta pela Ordem dos Arquitetos.
E àquele contingente, o vice-presidente da Ordem dos Arquitetos soma “cerca de cinco mil agentes técnicos”, embora neste caso a Ordem dos Arquitetos seja mais “especulativa”, pois limita-se a usar números que a associação de classe daqueles profissionais em tempos considerou ser o universo de agentes técnicos abrangidos.
Carlos Mineiro Aires, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, manuseia outra ordem de grandeza. “Não temos um número fiável [de engenheiros civis abrangidos pelo diploma]. Mas deve andar à volta de duas centenas de pessoas”, diz, salientando que “os mais novos andarão pelos 52 ou 53 anos. É uma questão que será resolvida com o tempo”, diz Mineiro Aires.
Para Daniel Fortuna do Couto, os efeitos das novas leis lançam “o caos na profissão”. “Temos entre 15 e 16 mil arquitetos no ativo e uns oito mil sem trabalho”. É fazer as contas, se os números forem os que são avançados pela Ordem.
 
SEXY & CANIBALESCO
 
O bastonário dos engenheiros tem outra leitura. “A falta de trabalho dos arquitetos não resulta da concorrência com os engenheiros. As faculdades estão cheias de alunos, porque é uma profissão sexy, e há uma atitude canibaslesca do arquitetos entre si, que esmagam os honorários”.
No estado atual de confronto verbal entre as duas profissões, dispara-se chumbo grosso. Diz o vice-presidente dos arquitetos sobre os engenheiros. “Têm a responsabilidade pela degradação do nosso território, especialmente na periferia das cidades. A calamidade urbanística foi sobretudo cometida pelos engenheiros civis e pelos engenheiros técnicos, mais do que pelos arquitetos”.
Mineiro Aires não quer “guerras nem quezílias” e desdramatiza: “A Ordem dos Engenheiros não defende que os engenheiros façam arquitetura. Apenas defende que aqueles que já faziam possam continuar a fazer. O que reivindicamos é ao abrigo dos direitos adquiridos”.

O bastonário dos Engenheiros diz que posição dos arquitetos “é uma tontaria. Não tem nexo”.
Carlos Mineiro Aires prefere recordar a data, recente, em que foi à Ordem dos Arquitetos, quando esta decidiu atribuir o título de “arquiteto honorário” ao engenheiro civil Segadães Tavares. “Porque foi ele que foi capaz de pôr no ar a pala do Siza [feita para a Expo-98, no agora Parques da Nações, em Lisboa]”, diz Mineiro Aires. “Isto é a prova das boas relações entre as duas ordens e as duas profissões”, acrescenta.
 
Os principais dirigentes das duas classes estarão perto uns dos outros, na manhã da sexta-feira desta semana, data prevista para que o assunto seja votado pelo Parlamento (no fecho desta edição do Expresso Diário não havia ainda o guião das votações desse dia).

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